Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Tributário. Anulação de débito fiscal. Isenção. Ausência de comprovação do cumprimento das obrigações acessórias. Cálculo realizado a partir de elementos subsidiários e não de presunções.

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TJ mantém guarda de filha com a mãe

TJ manda seguradora pagar por invalidez

TJ mantém partilha procedente de união estável

Dano moral. Cartão de crédito. Lançamento indevido. Fraude. Redução do valor. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Sucumbência recíproca. Impossibilidade.

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das Provas para Magistratura Federal da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.